quarta-feira, 17 de maio de 2017

Penitenciária de Alcaçuz tem mais de 70 presos desaparecidos, apontou relatório

Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, constataram que o governo do Estado do Rio Grande do Norte não conhece o paradeiro de 71 detentos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, durante a rebelião no mês de janeiro. Na prática, a administração estadual não soube informar se os detentos fugiram, foram transferidos ou morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram durante os 14 dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas pode ser maior.


As informações constam em um relatório produzido pelo Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande Natal entre os dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicizados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas unidades prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos. Os peritos do MNPCT destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos que supostamente cumpriam pena ou aguardavam sentença nas dependências das carceragens rebeladas e desapareceram após os atos de vandalismo e morticínio.

Em decorrência dos descumprimentos às leis que garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande do Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

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