sábado, 20 de agosto de 2016

Candidato escolhido em convenção pode pedir registro à Justiça Eleitoral até este sábado (20)

Logo eleições 2016 página interna.O candidato escolhido em convenção para as Eleições Municipais 2016 cujo partido ou coligação não tiver solicitado seu registro de candidatura tem até as 19h deste sábado (20) para fazer o pedido individualmente à Justiça Eleitoral. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza 503.284 pedidos de registro. Deste total, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu dos juízes eleitorais o aval para divulgar 482.297 pedidos, sendo 16.213 para prefeito, 16.231 para vice-prefeito e 449.853 para vereador.
O registro de candidaturas é uma das mais importantes fases das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas escolhidas para concorrer aos cargos eletivos. O prazo para que as legendas e coligações requeressem o registro dos seus candidatos para as eleições deste ano terminou no dia 15 de agosto
.
Todo pedido de candidatura ingressa na Justiça Eleitoral com a rubrica de “não divulgável”. Somente após análise do juiz eleitoral, a candidatura ganha o status de “divulgável”. Isso porque é preciso verificar se os documentos necessários foram enviados e se os pedidos efetivamente correspondem a requerimentos de registro de pessoas e não a registros fantasiosos, de personagens, animais ou coisas.

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