terça-feira, 5 de julho de 2016

TCE/RN vai apresentar lista para definir ‘inelegíveis’

A Tribuna do Norte destaca que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve divulgar hoje a lista dos prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos que foram condenados por irregularidades no uso de recursos públicos. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que, como base nas informações do TCE, vai decidir sobre os pedidos de inelegibilidade. Os julgamento levam em consideração as regras definidas pela Lei da Ficha Limpa, que impede as candidatura de gestores que tiveram condenações em órgãos colegiados, como os Tribunais de Contas.
A atualização anterior da lista dos condenados pelo TCE foi em janeiro de 2015 e tinha mais 1.200 pessoas que usaram de forma inadequada recursos públicos. Com a nova atualização, esse número pode aumentar. Nesta lista anterior, 550 era vereadores e ex-vereadores e 450 prefeitos e ex-prefeitos. Também constavam 240 gestores que passaram por órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas e de economia mista, além de secretarias estaduais e municipais.

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