sexta-feira, 20 de novembro de 2015

47 Municípios do RN Obtém Nota 0 em Ranking do cumprimento à Lei da Transparência da CGU

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dos quais constam todos os estados e suas capitais. Foram acrescentados mais municípios nessa segunda edição, selecionados por sorteio eletrônico, sem contar aqueles municípios que, voluntariamente, solicitaram a avaliação da CGU, a partir dessa ferramenta de avaliação de seus portais de transparência e acesso às informações para o público.

Os municípios do RN, que foram analisados em relatório da CGU na segunda edição Escala Brasil Transparente (EBT), obtiveram péssimas notas, apenas contabilizando-se Natal e Parelhas com uma nota superior a 5, recebendo notas respectivamente 7,36 e 5,14.


Municípios da Região Trairi que foram analisados como Santa Cruz, Tangará, Campo Redondo e São Bento do Trairi obtiveram nota 0
.


A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI.

O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo. A CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Confira o Ranking dos Municípios do RN:


Posição  
Município  
Nota  
 
Variação¹  

118

Natal

7,36


-0,28

225

Parelhas

5,14
 

-

349

Olho-d'Água do Borges

3,19
 

-

409

Parnamirim

2,50
 

-
 

Passagem

2,50

=

0,00

453

São Vicente

2,22
 

-

483

Bodó

1,94
 

-
 

Galinhos

1,94
 

-
 

Monte das Gameleiras

1,94
 

-

649

Florânia

1,53
 

-

651

Extremoz

1,39
 

-
 

Marcelino Vieira

1,39
 

-
 

São Gonçalo do Amarante

1,39
 

-

779

Lagoa Nova

0,56
 

-

792

Acari

0,00
 

-
 

Angicos

0,00
 

-
 

Arês

0,00
 

-
 

Bento Fernandes

0,00
 

-
 

Brejinho

0,00
 

-
 

Campo Redondo

0,00
 

-
 

Caraúbas

0,00
 

-
 

Currais Novos

0,00
 

-
 

Espírito Santo

0,00

=

0,00
 

Grossos

0,00
 

-
 

Jandaíra

0,00
 

-
 

Jardim de Piranhas

0,00

=

0,00
 

José da Penha

0,00

=

0,00
 

Jucurutu

0,00
 

-
 

Jundiá

0,00

=

0,00
 

Lagoa de Velhos

0,00

=

0,00
 

Lucrécia

0,00
 

-
 

Montanhas

0,00

=

0,00
 

Mossoró

0,00
 

-
 

Pau dos Ferros

0,00
 

-
 

Pedro Avelino

0,00
 

-
 

Pureza

0,00

=

0,00
 

Rafael Fernandes

0,00
 

-
 

Rafael Godeiro

0,00

=

0,00
 

Riacho de Santana

0,00

=

0,00
 

Riachuelo

0,00
 

-
 

Santa Cruz

0,00
 

-
 

Santa Maria

0,00
 

-
 

São Bento do Norte

0,00
 

-
 

São Bento do Trairí

0,00
 

-
 

São Fernando

0,00

=

0,00
 

São José do Campestre

0,00
 

-
 

São Miguel

0,00

=

0,00
 

São Miguel do Gostoso

0,00
 

-
 

São Pedro

0,00
 

-
 

Senador Elói de Souza

0,00

=

0,00
 

Serra Caiada

0,00

=

0,00
 

Serra de São Bento

0,00
 

-
 

Serra do Mel

0,00
 

-
 

Severiano Melo

0,00
 

-
 

Tangará

0,00
 

-
 

Tenente Laurentino Cruz

0,00
 

-
 

Tibau

0,00
 

-
 

Timbaúba dos Batistas

0,00
 

-
 

Upanema

0,00
 

-
 

Vera Cruz

0,00
 

-
 

Viçosa

0,00
 

-

¹ Variação em relação à primeira avaliação da Escala Brasil Transparente

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