quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Sítio Novo/RN: Membros do Conselho Tutelar advertem Pais e População Sobre a nova Recomendação do MP

conselhotutO conselho Tutelar do Município de Sitio Novo/RN, já está ciente da recomendação nº 018/2015 da Promotoria de justiça da Comarca de Tangara/RN,  tratando-se  também  da oitiva  e  entrega  de veículos automotores e ciclomotores a crianças e adolescentes.

E Recomendam aos pais, responsáveis e a toda população de Sitio Novo/RN para que não entregue ou permita que crianças e adolescentes façam uso de veículos automotores e ciclomotores visando assim o bem estar dos mesmos e dos demais.


Lembrando  que  o  descumprimento  desta  recomendação  encaretará  nas penalidades previstas na Lei 8069/90 (estatuto da criança e do adolescente) e Lei 9.503/97 (código de transito brasileiro) podendo ser detenção ou multa.

Do Blog Sitio Novo Em Foco

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