quarta-feira, 8 de julho de 2015

Polícia identifica suspeito de publicar ofensas contra Maria Júlia Coutinho

A jornalista Maria Júlia Coutinho (Foto: Globo/Zé Paulo Cardeal)A polícia de São Paulo informou, nesta terça-feira (7), que identificou um adolescente de 15 anos suspeito de ter publicado agressões racistas na internet contra a jornalista Maria Júlia Coutinho.
Segundo reportagem do Jornal Nacional, o autor dos ataques criminosos mora em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Ele foi ouvido pela polícia na segunda (6) e liberado.
O adolescente vai responder por ato infracional e pode sofrer alguma medida socioeducativa. A polícia está tentando identificar outros envolvidos na divulgação de ofensas à jornalista.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), instaurou inquérito policial.

Para chegar ao jovem, policiais rastrearam as imagens com as mensagens ofensivas e fizeram buscas nas redes sociais para identificar as páginas dos envolvidos. O Decradi também solicitou dados cadastrais e números de IPs ao Facebook.
Além da investigação da Polícia Civil, o Ministério Público paulista também vai apurar o caso. O promotor Christiano Jorge dos Santos abriu um procedimento investigativo para apurar dois possíveis crimes: injúria ou racismo. A investigação terá como base os prints dos comentários racistas feitos nas redes sociais.
No Rio, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, o Ministério Público fluminense solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).
Injúria
O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém “na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
A pena pode chegar a três anos de reclusão. Se o promotor entender que houve racismo, os acusados podem responder pelos crimes previstos na Lei 7.716, de 1989.
Há várias penas possíveis para racismo, entre elas prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não tem direito à fiança.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO LEITOR: O Blog não se responsabiliza pelas opiniões e comentários. Em geral, o nosso Blog não analisa nem endossa o conteúdo dos comentários. Não permitimos o uso de linguagem ofensiva, spam, fraude, discurso de violência, comportamento violento ou negativo, conteúdo sexualmente explícito ou que invada a privacidade de alguém.

IMPORTANTE: Este Blog aceita comentários anônimos mas repudia a falsidade ideológica. Recomendamos aos leitores utilizarem o seu nome, sobrenome e e-mail (caso tenha algum), dos quais sejam legítimos para identificação.