sexta-feira, 12 de junho de 2015

Sítio Novo/RN: Ex-prefeita Wanira e mais sete são condenados por fraude em licitação


Wanira de Holanda e outros sete envolvidos forjaram licitação para obras de um muro de contenção.

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um muro de contenção, no ano de 2007. A ação do Ministério Público Federal (MPF) apontou que o grupo promoveu uma combinação ilegal de preços, permitindo a contratação da Veneza Construções. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Foram condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da Comissão de Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová Batista de Paiva e José Genilson da Silva) e os representantes das quatro empresas que participaram da suposta licitação: José Gilson Leite Pinto, José de Arimatéia Sales, José de Nicodemo Ferreira e Reinaldo de Araújo Falcão.
De autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF revelou que, em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das Cidades um contrato de repasse, que estipulava a transferência de R$ 136.500 em recursos federais para construção de um muro de contenção de encosta com pavimentação e calçada de acesso, na Rua João Xavier Neto. A contrapartida municipal foi de R$ R$ 5.770,65.
A empresa responsável, Veneza Construções, foi contratada através de um falso procedimento licitatório, promovido em 2007. Aderiram à fraude a Divinópolis Construções e Serviços Ltda. (representada por José de Arimatéia), a Construtora Primos Ltda. (representada por José de Nicodemo), a Alfa Construções e Serviços Ltda. (representada por Reinaldo de Araújo) e a própria Veneza (representada por José Gilson Leite).
Auditores da Controladoria Geral da União comprovaram, através de vistorias, que as três empresas derrotadas não existiam de fato. Uma perícia demonstrou que as propostas das quatro empresas foram impressas em apenas duas impressoras, apesar de todas terem sede em municípios diferentes.

“(...) a instrução processual demonstrou que a fraude no procedimento licitatório não envolveu apenas os agentes privados que participavam do certame, mas contou com a colaboração dos agentes públicos que montaram o procedimento fraudulento formal com o intuito de dar ares de legalidade à contratação da empresa Veneza”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.
Segundo ele, não há no procedimento licitatório um único documento que realmente comprove que a licitação de fato ocorreu no momento indicado na documentação apresentada pela Prefeitura de Sítio Novo. Já a participação da ex-prefeita no esquema foi considerada clara: “Wanira, na qualidade de prefeita do Município de Sítio Novo à época dos fatos, comprovadamente concorreu para o crime em comento, tendo em vista que assinou diversos documentos incluídos no processo.”
A ex-prefeita foi condenada a dois anos e 11 meses de detenção; já José Ronilson, Jeová Batista e José Genilson foram sentenciados a dois anos, sete meses e 15 dias de detenção. A condenação de José Gilson, José de Arimateia, José de Nicodemo e Reinaldo de Araújo foi de dois anos e três meses de detenção. Todos os condenados terão de pagar multa e tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviços e doação de cestas básicas.
De acordo com a sentença, os acusados deverão permanecer inelegíveis pelo período de oito anos após cumprimento da pena e, após trânsito em julgado, a ex-prefeita e os ex-membros da Comissão de Licitação deverão perder os cargos, empregos, funções ou mandatos eletivos que porventura ocupem. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004692-32.2013.4.05.8400.

23 comentários:

  1. agora ficou fácil para o capitão, e agora nem sitio novo nem tangará

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    1. Vanira de holanda brasil,é considerada a politica mais religiosa do rio grande do norte,a cada obra feita ela leva um terço.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Só falta acabar o mandato de Tangará para ela começar a amargar o ostracismo, depois de VINTE ANOS de mordomia as custa das Prefeituras de Tangará e Sítio Novo

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  3. a ex prefeita é uma mulher muito religiosa a cada obra feita ela leva um terço.

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  4. isso dar um nome de filma Vanira e os 7 ladrões.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  5. em tangará o prefeito 3 em 1 votamos no primeiro ganhou o segundo e quem manda é o terceiro.

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  6. o prefeito de tangará está mais queimado do que o de sitio novo

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  7. ela foi pra sitio novo e levou toda corja como joão honoro e sua turma veio pra tangará e trouxe sua corja,2016 estar chegando.

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  8. ela foi pra sitio novo e levou toda corja como joão honoro e sua turma veio pra tangará e trouxe sua corja,2016 estar chegando.

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  9. é sr giga você abraçou os adversários pessoas ligadas a jorginho e abandonou os seus agora jorginho estar de volta quer seu povo de volta e você perdeu quem votava em você agora aguenta,quando começar a campanha vç vai sentir na pele.vç não engana mais não.

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  10. nome do filme; Vanira joão Honório e os 7 ladrões.

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  11. em 2016 prefeito de tangará Jorginho prefeito sitio novo Capitão.

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  12. o prefeito de tangará estar mais queimado que arroz de terceira.

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  13. em tangará o buda pode gastar 10 milhões que ainda perde

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  14. não adianta Gija você não engana nem a você acabou

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  15. em tangará o prefeito é apenas um laranja quem manda e desmanda é Vanira

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  16. Brasil um pais de tolos,políticos monta quadrilha rouba milhões é condenado dai não devolve nada e ainda não vão presos que justiça é essa que só prende ladrão de galinha.tenho vergonha de ser brasileiro.

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  17. Teodorico Neto disse em entrevista que irá se juntar a Jorginho para derrotar o prefeito e em troca Jorginho apoiará na campanha de 2018 para deputado estadual.

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  18. já se passaram mais de 2 anos e o prefeito de tangará não cumpriu nem 1% do que prometeu não inaugurou nem uma obra,principalmente a segurança publica onde ele se comprometeu a colocar guardas municipais e até agora não tem um guarda na rua vergonha total esse prefeito duvido que se eleja.

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  19. prefeito de tangará não cumpriu nem um terço do que foi prometido e já começa com mais promessas adiantando salário e décimo terceiro,prometendo segurança só tem um detalhe tem que ser muito trouxa para acreditar no político mais mentiroso chamado gija

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  20. é dona Vanira a casa caiu cuidado com Sergio moro

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  21. o prefeito de tangará abraçou os adversários e abandonou seu povo mais 2016 estar chegando esperamos que esse povo que foi abandonado lhe der o troco e deixa ele ser eleito com os votos dos adversários.

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  22. o prefeito de tangará abandonou seu povo e abraçou os adversários,não encontro uma só pessoa dizendo que vota nesse prefeito jorginho estar de volta.

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